Direito Imobiliário

Segurança jurídica
para o seu patrimônio.

Compra, venda, regularização, contratos, usucapião, locação e resolução de conflitos imobiliários.

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Um erro em um contrato, documentação incompleta ou um vício na propriedade pode gerar grandes prejuízos. Tenha ao seu lado um advogado especializado.

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Perguntas frequentes

Decida com segurança.

Informações iniciais antes da próxima etapa.

É seguro comprar um imóvel sem advogado?

A análise jurídica preventiva ajuda a identificar riscos e documentos necessários.

Vocês analisam contratos de compra e venda?

Sim. Avaliamos cláusulas, responsabilidades e condições da negociação.

Quanto tempo leva uma regularização?

O prazo varia conforme os documentos e órgãos envolvidos.

Atendem em outras cidades?

O atendimento pode ser realizado de forma digital.

O que devo conferir antes de comprar um imóvel?

A matrícula atualizada, as certidões do vendedor, os débitos do imóvel (IPTU, condomínio), a situação de ocupação e o contrato. A análise completa depende do caso.

Um contrato de gaveta garante a propriedade?

Não. Em regra, a propriedade se transfere com o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis. A regularização pode ser necessária.

Quanto tempo é preciso para pedir usucapião?

Depende da modalidade. Os prazos mais comuns vão de 5 a 15 anos, conforme a posse, a moradia e outros requisitos. Cada caso precisa de análise.

É possível fazer usucapião em cartório?

Em muitos casos, sim, com a assistência de um advogado, desde que cumpridos os requisitos e sem oposição de interessados.

Quais garantias a lei admite na locação?

Caução, fiador, seguro-fiança ou título de capitalização. Apenas uma modalidade pode ser exigida no mesmo contrato.

Advogado imobiliário em Petrolina

Um imóvel costuma ser o maior patrimônio de uma família. A análise jurídica antes de assinar reduz o risco de problemas de documentação, dívidas ocultas e disputas futuras.

Compra e venda

Conferir a matrícula atualizada com os ônus registrados, as certidões do vendedor, os débitos do imóvel e as cláusulas do contrato. No Brasil, a propriedade se transfere com o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis.

Locação

Regulada pela Lei 8.245/1991: valor, prazo, reajuste, reparos e garantia (caução, fiador, seguro-fiança ou título de capitalização), com ritos próprios para cobrança e despejo.

Regularização e usucapião

Para imóveis sem escritura ou com documentação incompleta, a regularização pode envolver escritura, registro, correção da matrícula ou usucapião, inclusive em cartório com a assistência de um advogado.

Para um detalhamento maior, veja advogado imobiliário em Petrolina.

Atendimento em Petrolina e região

A FMoreira Advocacia atende em Petrolina/PE, ao lado do Fórum (Av. Fernando Góes, Centro, CEP 56304-200), e também em Juazeiro/BA e região, com atendimento presencial mediante agendamento e consultas online para todo o Brasil.

Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta com um advogado. Cada caso exige análise individual.

Seu imóvel em boas mãos.

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